A leitura que se faz do artigo da revista Economist “This time is worse” chama a atenção pela referência a Portugal no gráfico que o acompanha e que identifica algumas das situações de graves crises económicas, indicando qual a perda de PIB per capita que se verificou com a recente crise e quantos anos foram ou serão necessários para recuperar o nível anterior à mesma, em termos comparados com a crise de 1929, nos EUA e com as crises do século XXI noutros países.
Os cálculos efetuados identificam que Portugal demorará quase 20 anos para recuperar a quebra de PIB per capita para os níveis de 2008. Presentemente os números indicam que o PIB terá iniciado uma trajetória de crescimento.
Esta trajetória deve-se muito a um efeito positivo de bens transacionáveis, entre os quais derivados de petróleo que resultam de investimentos decididos e efetuados há alguns anos atrás. Neste momento, um dos problemas que identificamos na economia é a incapacidade de investimento em capital fixo, seja público ou privado. Criaram-se condições a nível do mercado laboral para que o investimento fosse mais atrativo e implementou-se uma reforma do IRC que fundamentalmente tenta constituir como base uma estabilidade fiscal há muito solicitada pelos putativos investidores. No entanto, temo que isto não seja suficiente, seja por via do que falta fazer em termos de reformas, seja pela perda de cidadãos competentes que emigrando, aportam as suas energias e dinâmica para os países de destino, deixando-nos mais órfãos.
No já referido artigo da Economist, baseado em estudos dos famosos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, surgem duas ideias principais a executar por parte dos Estados para que a recuperação económica se faça de forma mais célere: perdão de dívidas (os chamados haircuts) e “repressão financeira” (através de uma moderada taxa de inflação e de limitação à saída de capitais). Eu acrescentaria que qualquer evolução e criação de riqueza sejam feitas protegendo os mais pobres, reduzindo as desigualdades existentes, por forma a criar condições futuras de sustentabilidade.
Isto leva-me a um segundo ponto. O Governo português tem vindo a seguir um discurso de necessidade de reforço da industrialização do País, ignorando aqueles que defendem que os portugueses têm vindo a desenvolver excelentes projetos de qualidade na área dos serviços em que, para além do Turismo, se podem facilmente criar condições para aumentos do Valor Acrescentado Bruto e, consequentemente do PIB nacional. Em artigos anteriores já defendi um reforço dos apoios (não necessariamente financeiros mas por vezes só de carácter político e institucional) às áreas dos serviços e do comércio.
Áreas como o Turismo de Saúde, Educação e Desporto podem potenciar ganhos económicos significativos, sem necessidade de grandes investimentos (até face a todas as infraestruturas existentes). E agora gostaria de acrescentar toda a área da economia social. Na sequência de uma entrevista que ouvi da diretora do Banco de Inovação Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria do Carmo Pinto , tive perfeita noção de como se cria há cerca de um ano da Lei de Bases da Economia Social que, apesar de algumas referências (ténues e enviesadas) ao sector empresarial, o limita imenso na sua atividade. Na referida entrevista, Maria do Carmo Pinto sentencia que a lei, em Portugal, não incentiva a criação de empresas sociais, focando-se muito nas entidades sem fins lucrativos, IPSS e Cooperativas, afastando o capital financeiro de projetos de valor económico e, obviamente, social. Por experiência própria tenho noção da qualidade do trabalho que as empresas podem desenvolver em áreas educativas, em que há financiamento estatal, sendo fixados preços administrativos. Assim, numa lógica empresarial, há um mais claro enfoque na produtividade e na rentabilidade.
Essa procura permanente origina menores custos e a eventual descida desses mesmos preços futuros, reduzindo os gastos sociais per capita, a montante. Dir-me-ão que o princípio das entidades do setor não lucrativo é não gerar lucros (distribuíveis) focando-se inteiramente no gasto dos valores recebidos e que as empresas têm como fim último remunerar o capital. Por mim, não vejo incompatibilidade entre estes objetivos pois hoje as empresas são quem mais investe na sustentabilidade e na definição de missões e objetivos mais latos que o simples lucro. E se se conseguir mais qualidade a mais baixo preço, não estaremos obrigados a cumprir com os princípios da boa gestão dos dinheiros públicos, contribuindo para a melhoria das condições económicas do país e reduzindo as assimetrias sociais?
Carlos Vieira
Administrador ISG
(Artigo escrito de acordo com o novo acordo ortográfico)
