[ Miguel Varela |
O país do acessório e das “dores de cabeça” que se evitam… Com a proximidade da primavera, o espirito empreendedor do governo, tem vindo a estimular-se. Em primeiro lugar, com um conjunto de medidas para aumentar a eficácia e eficiência da máquina fiscal e agora, mais recentemente, com um “pacote” com preocupações demográficas, mais especificamente, relativo às migrações. São iniciativas “simpáticas” que fazem desviar as atenções dos factos principais. Só recentemente, a missão do FMI alertou para o facto das reformas estruturais continuarem por fazer, o que, de acordo com o próprio, não “dá dores de cabeça” ao primeiro-ministro. Se o aumento da eficácia fiscal é bem visto por todos, uma vez que todos devemos contribuir equitativamente, famílias e empresas, e não pagarem uns por outros. É consensual condenar eticamente a fraude e a evasão fiscal. É também uma das práticas deste governo canalizar o esforço todo na captação de recursos para o estado, em nome do pagamento da dívida e do deficit. O problema demográfico é preocupante pois Portugal está a perder população, devido à quebra das taxas de natalidade mas também à saída de população activa. Chamo “saída”, pois a palavra emigração está muito associada ao “triste fado” dos anos sessenta do século passado e da “mala de cartão”. Tudo isto me parece uma contradição, pois a mobilidade no mercado europeu é incentivada desde a escola, tendencialmente para criar uma cidadania europeia. É evidente que existem casos humanitários de vítimas de fraudes com trabalhos inexistentes, mas, por outro lado, para a generalidade das profissões, hoje o mercado é o mundo. A preocupação deve residir em criar condições para Portugal crescer, para haver rendimento disponível para investir e consumir e permitir aos casais jovens ter filhos, o que fará automaticamente regressar portugueses e tornar Portugal atractivo enquanto destino de investimento estrangeiro. É absolutamente gritante o esforço e a canalização de energias para medidas etéreas, quando tudo ficou por fazer em Portugal, no que toca a criar um mecanismo sustentável e que permita melhores condições de vida aos cidadãos. O Governo fica muito feliz por conseguir um deficit abaixo dos 3%, mas esquece-se de dizer que essa consolidação deveu-se somente ao aumento da carga fiscal, como nunca houve em Portugal, e aos cortes absolutamente desprovidos de critérios estratégicos. Assim é fácil. O que daria efectivamente “dores de cabeça” ao Governo seria ter reformado o Estado e ter aberto um debate na sociedade sobre as funções do Estado. Não se trata de um problema ideológico, mas sim de uma evidência matemática de insustentabilidade, que afectará inevitavelmente comunistas, socialistas, sociais-democratas ou democratas-cristãos…. A única diferença do Portugal pré-troika para o Portugal pós-troika reside no facto de sermos um país mais pobre, menos gerador de riqueza, com menos rendimento disponível e menos emprego, para pagar a dívida de uma máquina que permanece imutável. O objectivo do governo continua a ser financiar-se a juros mais baixos, quando na verdade, o objectivo deveria ser a sustentabilidade do sistema em que vivemos e não acumular dívida, a um preço mais razoável. Claro que para isto tudo é preciso que “doa a cabeça”, haja energia, coragem e empreendedorismo. Onde está a reforma da segurança social, da saúde ou da educação? Parece que afinal, o essencial, continua na gaveta. Haja o acessório para entreter.
