O Domínio do Ocidente

No passado dia 25 de Outubro foi publicada em Diário da República uma resolução da Assembleia da República que passou sossegadamente pelo ruído mediático da crise, das escutas europeias e das críticas angolanas ao modus faciendi da forma pública de fazer justiça em Portugal. A Resolução da Assembleia da República n.º 144/2013 foi proposta por deputados do PS e “recomenda ao Governo que, em articulação com a academia, promova um estudo que aborde as vantagens e desvantagens da fragmentação hidráulica em Portugal, e que promova estrita regulamentação de avaliação e salvaguarda dos respetivos impactos ambientais e sobre as populações” tendo sido aprovada com os votos a favor do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”, com a abstenção dos partidos do Governo.

O pânico e histeria relacionada com a fragmentação hidráulica ou “fracking” estão bem caracterizados numa proposta anterior, da iniciativa do BE, que recomenda “ao governo que proíba a exploração e extração de gases e óleos de xisto.” A sustentação desta tese (que só teve os votos favoráveis do BE e dos Verdes (com abstenção do PS e voto contra das restantes forças partidárias) é, fundamentalmente, que o processo de extração de gás natural das formações rochosas subterrâneas, através de perfuração horizontal ou fracturação provoca danos ambientais significativos e sismos. Nesta análise, identifica-se os Estados Unidos como um exemplo de um país que conseguiu através de um investimento massivo e de uma desregulamentação ambiental e fiscal suprir as suas necessidades e estar a caminho de ser o maior produtor e exportador de gás natural. Identifica-se Portugal como tendo um potencial significativo de captação deste recurso. Não pretendo, neste artigo fazer uma defesa deste ou daquele modelo. Acho sim, que é imprescindível Portugal definir uma estratégia de prospeção e desenvolvimento de extração de recursos naturais sendo que, numa altura em que o investimento público será inexistente face aos compromissos de controlo do défice, é fundamental que sejam criadas condições para exploração em parceria com privados de concessões em terra e na plataforma continental marítima para que assim que fiquem definidos limites e ações possíveis no espaço territorial português se possa avançar com algo que é fundamental para a recuperação económica.

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Nas minhas leituras diletantes li uma referência no livro de Ian Morris, O domínio do Ocidente, publicado em língua inglesa em 2010 e este mês editado pela Bertrand que identifica Vasco da Gama como um “zé-ninguém, tendo sido escolhido na expetativa de um possível falhanço” sendo que logo no parágrafo seguinte se refere a ele como “um grande capitão” que “não era um político”. E finaliza dizendo que “fez quase tudo o que poderia fazer para justificar a falta de fé que as pessoas tinham nele”. Suspeitando das habituais incursões anglo-saxónicas na história da nação portuguesa, fui ler o que na História de Portugal coordenada por Rui Ramos, num capítulo escrito por Nuno Gonçalo Monteiro, se escrevia sobre Vasco da Gama. Pois a expressão era que o mesmo era “um jovem fidalgo relativamente obscuro”. Li, nos dois livros as tropelias que conduziram à descoberta do caminho marítimo para a Índia (que, recorde-se, resultava de parcerias público-privadas) e recuei ao meu passado de jovem estudante onde se valorizavam mais os fins atingidos do que os meios utilizados. E recuo à nossa História onde grande parte dos nossos heróis tem algo de despótico que, face às “forças de bloqueio”, usam de uma intensa agressividade e de outras artimanhas para atingir os fins a que se propuseram. Penso que hoje em dia o desejo de um novo grande líder que nos encaminhe para o fim que merecemos deve ser suplantado pela capacidade que existe nos portugueses (que têm hoje melhor qualificação e maiores capacidades humanas e técnicas) para se associarem e definir a agenda quanto ao que pode gerar receitas relevantes futuras, em vez de se andarem a focar na defesa de direitos adquiridos. E também, já agora, aproveitar um pouco da loucura que levou muitos dos nossos antepassados a seguir em frente, contra ventos e marés. É importante estudar e avaliar mas importa decidir, com fins bem claros em vista!