Considero que não existe nada melhor do que ler um romance de ficção ou histórico e descobrir conceitos que cruzam com a realidade factual presente. Isto vem a propósito do último livro de Dan Brown onde surge uma obsessão de uma personagem, reputado cientista, sobre a crise que se abate sobre o planeta face à sobrepopulação no mesmo e à consequência malthusiana que sobre ele impende.
De facto, a sustentabilidade do planeta passa por uma contenção na utilização de recursos por parte de cada cidadão que, de alguma forma, entronca no crescimento da população mundial em virtude das melhorias nas condições de acesso a cuidados de saúde, medicamentos, higiene e formação, apesar de todas as crises humanitárias que ainda subsistem. Ora, ao mesmo tempo que a Organização Mundial da Saúde defende e investe no planeamento familiar e em medidas de anticoncepção discute-se em Portugal a necessidade de aumento da natalidade e a criação das condições para tal. Ora, chegados aqui, importa, em primeiro lugar tentar perceber as razões para a menor natalidade portuguesa e avaliar se se torna efetivamente necessário compor a dimensão populacional nacional através de nascimentos ou através de imigração. De facto, recentemente foi divulgado um estudo do Instituto do Envelhecimento, financiado pela Fundação Manuel dos Santos e que estima que em 2061 Portugal terá cerca de sete milhões, tendo em conta a baixa taxa de fecundidade e o efeito emigração.
As dimensões que potenciam a menor natalidade têm sido apresentadas a diversos níveis e serão certamente mais esmiuçados pelo Grupo de Trabalho recentemente indicado pelo Primeiro-ministro. Penso que fundamentalmente se devem à fraca rede de ensino, designadamente pré-escolar, ao número de horas de trabalho (agravadas nos últimos tempos pelas medidas da Troika) e à perceção de que, de facto, se entende que um filho é “suficiente” para garantir a continuidade geracional, ou seja, por uma questão cultural que deve ser aceite como tal.
A oportunidade que existe e que deveria ser um desígnio nacional passa por promover estímulos à imigração. Não me refiro somente aos atuais modelos de Golden Visas que criam alguns cidadãos já com alguma capacidade financeira e interesses económicos (não despiciendos) mas também ao desenvolvimento de condições para atrair cidadãos que, por uma ou outra razão se veem na contingência ou na vontade de ter de sair do seu país. É preciso percebermos que muitos dos grandes empreendedores nacionais, desde os tempos dos Descobrimentos aos mais recentes como o foram Calouste Gulbenkian, André Jordan, e muitos outros, escolheram Portugal como destino das suas atividades pessoais e profissionais, fazendo parte integrante da nossa história. E que, como estes, muitos outros, mais ou menos anónimos contribuíram para o desenvolvimento do país. Inclusive, entendo que um dos saltos qualitativos e quantitativos mais recentes se apoiou no regresso dos portugueses que se encontravam nas ex-colónias.
Assim, nesse sentido, e apesar de nos sentirmos magoados com a saída de muitos dos nossos amigos para o estrangeiro, considero ser importante apoiar os que se encontram em patamares económicos mais baixos que os nossos ou que fogem de situações conflituosas, ou que simplesmente desejam vir para um país que tem nos seus princípios e ações os valores da liberdade, equidade e igualdade de oportunidades. E digo isto porque acredito nestes valores, que claramente têm espaço de melhoria, e porque esta integração pode fazer do nosso país um País melhor.
Apesar deste sentimento considero ser fundamental fazer alterações que promovam a integração das minorias nas estruturas nacionais. Por comparação, se tivermos em conta que todos os projetos que promovem a igualdade de género têm tido um impacto muito distante do que certamente se pretenderia, então estamos muito atrasados quanto à integração de minorias onde, por exemplo, o facto de em termos constitucionais estar limitada toda e qualquer distinção em termos de raça, não permite fazer uma análise profunda e real das insuficiências na igualdade de oportunidades para todos. Acho fundamental uma discussão ampla sobre estes assuntos para que se possa efetivamente potenciar um crescimento da nossa população de uma forma sustentável e legitimamente integradora.
Carlos Vieira
Administrador ISG
(Artigo escrito de acordo com o mais recente acordo ortográfico)
