REVISTA FISCALIDADE Nº 22
Ano: abril 2005
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
A Directiva da Fiscalidade da Poupança no Âmbito da UE – Alguns Aspectos
[22_1_ Faustino, Manuel (abril de 2005); A Directiva da Fiscalidade da Poupança no âmbito da UE – alguns aspectos; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
Imputação de Lucros de Sociedades Não Residentes no Direito Fiscal Brasileiro
[22_2_ Godoi, Marciano Seabra de (abril de 2005); Imputação de lucros de sociedades não residentes no Direito Fiscal Brasileiro; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
A Propósito da Proposta de 14.ª Directiva das Sociedades Comerciais: A Transferência Internacional da Sede
[22_3_ Rodrigues, Nuno Cunha (abril de 2005); A propósito da proposta de 14.ª Directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
Os Aspectos Formais do Direito à Dedução do IVA: a Dedução do Imposto em Operações Simuladas
[22_4_ Martins, Alexandra (abril de 2005); Os aspectos formais do direito à dedução do IVA: a dedução do imposto em operações simuladas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
A Competência da Câmara Municipal para a Designação do Responsável Pelo Serviço de Execuções Fiscais
[22_5_ Sanches, J. L. Saldanha; Matos, André Salgado de (abril de 2005); A competência da câmara municipal para a designação do responsável pelo serviço de execuções fiscais; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 14 de Abril de 2005. Recurso n.º 00107/03. Análise de Jurisprudência
[22_6_ Vieira de Almeida & Associados (abril de 2005); Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 14 de Abril de 2005. Recurso n.º 00107/03. Análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
Contratos de Know-How / Contratos de Engineering – Comentário ao Acórdão n.º 00213/99 do Tribunal Central Administrativo Sul, de 29 de Março de 2005 – Análise de Jurisprudência
[22_7_ Vieira de Almeida & Associados (abril de 2005); Contratos de Know-How / Contratos de Engineering – Comentário ao Acórdão n.º 00213/99 do Tribunal Central Administrativo Sul, de 29 de Março de 2005 – análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 22]
CLOTILDE PALMA – Introdução ao IVA (2005); PATRÍCIA CUNHA – IVA: anotações (2004) ; RITA DE LA FERIA – A Handbook EU VAT Legislation (2004): Recensão
