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ÉTICA E/OU MORAL?

19 de Junho, 2018

Num mundo infelizmente cada vez mais distante de valores e saturado de exemplos, muitos deles mediáticos e preocupantes de comportamentos socialmente menos adequados, está na moda falar e debater o significado de Ética quanto muito não seja para parecer bem, ser politicamente correcto ou encontrar argumentos para contrariar algo que não concordamos mas que não encontramos maneira de o fundamentar.

Todavia, que sentido terá esta denominação e será que muitos dos motivos invocados como comportamentos negativos, possuem alguma razão científica ou pura e simplesmente são proferidos de modo técnico errado, confundindo-se esta designação com outras concepções e normalmente com os conceitos de moral e até de direito?

A palavra Ética provém da Grécia, dos termos éthos e êthos, que se subdividem em realidades diferentes mas ao mesmo tempo relacionadas e similares. Éthos traduz-se no comportamento exterior, nos hábitos e costumes praticados, naquilo que é demonstrado enquanto êthos respeita ao carácter, modo de ser e portanto possui uma preocupação com o interior.

Ética parece assim significar numa primeira abordagem a demonstração exterior do espírito, o comportamento daquilo que está interiorizado pelo Ser Humano, as condutas adoptadas pelo Homem tendo em conta o seu raciocínio.

Encontra-se efetivamente directamente relacionada com a Moral, que deriva das palavras mos (singular) ou mores (plural) e que parece indiciar regras que estatuiem uma conduta, a tal que é praticada por um ente livre perante a sociedade onde está inserido tendo em conta aquilo que pensa ser o mais justo, quer devido à sua própria consciência ou àquilo que prevalece na área geopolítica onde habita.

Percebe-se que existe um enquadramento das duas no mesmo patamar, dependendo uma da outra. Moral será pois o conjunto de regras sociais que indicam a conduta a adoptar e que obrigatoriamente funciona de modo harmónico e interligado com a finalidade de praticar o bem na sociedade, de a tornar mais agradável para a qualidade de vida dos indivíduos, procura o aperfeiçoamento constante do Homem.

Será pois o conjunto das convicções sociais sobre o comportamento humano, as grandes linhas gerais relativas ao mesmo. Divide-se em Moral Social ou Positiva quando estão em causa as ideias ou sentimentos dominantes da Colectividade e, Individual, quando se refere à própria consciência.

Contudo, ambas são obviamente dependentes pois a Colectividade não é mais que a junção das consciências enquanto aquilo que o sujeito pensa provém da vivência no meio envolvente onde está incorporado. Mas tais regras de comportamento encontram-se correctas, são as mais apropriadas?

Como se pode melhorar as mesmas, torna-las mais coincidentes com a tal tentativa corrente de alcançar o aperfeiçoamento do Ser Humano? Este estudo é precisamente realizado por uma ciência filosófica denominada Ética. A mesma não é assim mais do que a reflexão interpretativa que possui como objecto a análise e fundamentação do comportamento humano, também denominada como a Ciência da Moralidade.

É pois aquela que estuda e avalia cuidadosamente as regras morais, a sua aplicação, o porquê do modo de regulação, a conduta humana perante estas e como podem ser alteradas e transformar o interior do indivíduo de modo a que esse pratique mais consistentemente o Bem provocando a melhoria sistemática da vida em Sociedade mas obedecendo a princípios provindos da alma (em grego, ética significa “Casa da Alma”) e não apenas com a finalidade de possibilitar o convívio social, como acontece com o Direito, possuindo este último de uma finalidade “apenas” de âmbito exterior.

Ética é assim aquilo que é bom para a sociedade e para o cidadão e o seu estudo contribui para definir a natureza de deveres no relacionamento indivíduo/sociedade. Preocupa-se globalmente em beneficiar todo o ser humano interessando a dignidade e não a quantidade apesar da existência de doutrinas contrárias que debateremos numa oportunidade ulterior, Ética tem portanto como objectivo, apresentar a melhor forma de promover o bem de um modo mais intenso que a Moral e que lhe serve aliás de base.

Contudo, numa análise ao termo “Ética Empresarial”, que é presentemente um dos determinantes prioritários na organização de uma entidade, o altruísmo é a maneira mais propícia de possibilitar vantagens a terceiros ou numa vertente de cariz económico e numa análise ao princípio da Mão Invisível de Adam Smith, a preocupação consigo próprio pode produzir mais efeitos?

Responderemos a esta questão num próximo artigo mas deixa-se desde já a mesma para meditação e há que ter algum cuidado em interpretar o que aqui foi explicado de modo linear, pois o seu sentido é bastantes vezes deturpado, ou por confusão, principalmente com as acepções Moral e Direito (cujo termo similar é intitulado de deontologia) ou propositadamente por ausência de…ética!

Miguel Furtado, Coordenador da área jurídica formativa do ISG

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