O patriarcado em tempos de guerra!

3 Março, 2025

Se em momentos de paz as mulheres são vítimas de abusos sexuais como resultado de uma sociedade altamente patriarcal e desorganizada, em momentos de guerra os abusos contra este género tendem a aumentar em grande escala, sendo os maiores alvos de violência que o conflito pode desencadear. Perante este cenário existem dois grandes desafios a superar: manter a paz e combater a violência de género.

Recentemente, na República Democrática do Congo (RDC) foram abusadas e mortas mais de 150 vítimas durante a fuga em massa de criminosos da prisão de Munzenke, na cidade de Goma. Vários fugitivos aproveitaram o caos que se seguiu para incendiar áreas reservadas exclusivamente a mulheres. Muitas foram violadas e queimadas até à morte. Atos como estes já se repetem ao longo de décadas. Segundo o Relatório elaborado pelos Médicos Sem Fronteiras, uma em cada 10 mulheres congolesas foi abusada sexualmente no período compreendido entre novembro de 2023 a abril de 2024. A violência sexual prevalece em mulheres adultas com idades compreendidas entre os 20 e os 44 anos.

Muitas destas mulheres e crianças que são abusadas estão em acampamentos, situações por si só precárias, sem qualquer segurança e expostas a todo o tipo de violências que são muitas vezes praticadas por civis e homens armados. As autoridades, as agências e as Organizações de ajuda humanitária são importantes para que possam garantir a segurança em locais como estes a grupos que são mais vulneráveis. Mas manter a paz não é tarefa fácil tendo em conta as características peculiares destes povos, compostos por uma grande diversidade étnica e cuja cultura pós-colonial ainda está muito presente nas suas memórias.

O trabalho realizado pelas Nações Unidas (ONU), através da Missão das Nações Unidas de Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) tem vindo a desenvolver uma série de trabalhos que procuram entender melhor a situação das mulheres congolesas através da análise de uma perspetiva histórica. Estes movimentos revelam-se de extrema importância para esta localidade, pois vêm contrariar a narrativa comum de que o feminismo é uma importação do ocidente.

Mas, afinal, por que razão a população local resiste a movimentos como a MONUSCO, tornando difícil a sua implementação e progressão?

Ao assistirmos à passagem do bilateralismo para o multilateralismo na Ordem Mundial verificou-se uma ideia de que os valores eurocêntricos estavam a sobrepor-se na conjuntura internacional, o que não é visto por populações como os congoleses, marcados por períodos de repressão na história, como algo positivo. A colonização está ainda marcada no povo, deixando feridas nos seus corpos pela forma como foram tratados. Até hoje, estas marcas estão arreigadas nos seus corpos e nas suas mentes.

As vitórias das nações e a assunção do paradigma da paz está intimamente ligado a conceitos europeus, nomeadamente, ao Capitalismo, ao Estado de Direito, à Democratização, aos Direitos Humanos e aos mercados livres. A paz deixa de ser um conceito utópico e passa a ser exequível como resultado de uma ideologia estatal e de uma organização social. No entanto, organizações como a MONUSCO são vistas pelos locais como formas de propagação dos valores universais ocidentais. Esta visão dita o fim de qualquer tentativa de manter a paz e proteger os Direitos Humanos. É por isso tão importante que as Organizações conheçam a história e a realidade local. Talvez seja esta a resposta que esteja por detrás da principal resistência à ajuda internacional dos locais, a falta de cooperação e de entendimento dos povos e da sua história. A mudança só acontece quando percebemos a história e cooperamos com a comunidade local. A empatia pelo “outro” pode ser a chave para o diálogo que consequentemente traz a paz necessária.

É preciso mudar a forma como as mulheres são vistas nestas sociedades, principalmente em tempos de instabilidade e de conflito. Embora participem em lutas acabam por ser subjugadas a um papel minoritário. Além do mais, o feminismo é visto pela maioria como um conceito ocidental. Minna Salami^[1] afirma que o termo é “anti-africano”, mesmo que o conceito tenha sempre existido em África. Tal como os estrangeirismos são comumente denominados e usados no Ocidente como resultado da globalização, o feminismo, em África, é visto como um conceito importado e de conotação europeísta.

A autora de que vos falo, diz-nos que apesar de não ter esta nomenclatura, o termo existe desde o século XX no continente africano, quando as mulheres começaram a contribuir para os objetivos pan-africanos e para luta contra o colonialismo. Atualmente, o movimento ganha uma maior expressão através da presença histórica da ONU que tem vindo a desenvolver um trabalho notável na luta a favor dos Direitos das Mulheres no continente, que vai muito além da luta contra o patriarcado e contra a história de que o homem é sempre o herói e o libertador dos opressores.

O Fórum Feminista Africano, desde 2006, que criou a “Carta de Príncipios Feministas para as Feministas Africanas” um marco para a RDC que desde a colonização belga, que veio intensificar a posição da mulher nos diferentes temas fórum público.

A RDC representa aquilo que acontece ainda em muitos países que têm o peso da história da colonização e cuja desordem política, económica e social ainda se mantêm tornando a (des)construção do feminismo um desafio ainda maior. As mulheres e as crianças continuam ainda a ser as principais vítimas da desordem social.

“Será o acesso ao Ensino Superior verdadeiramente democrático e equitativo?”

7 Fevereiro, 2025

O mais recente artigo de opinião da Administradora do Grupo Ensinus, Dra. Teresa Damásio, já se encontra disponível para leitura.

Pode ler o artigo publicado na revista Link to Leaders em: https://linktoleaders.com/sera-o-acesso-ao-ensino-superior-verdadeiramente-democratico-e-equitativo-teresa-damasio-grupo-ensinus/

A Arte de Saber (Re)Começar

2 Dezembro, 2024

Estamos em contagem decrescente para os últimos dias do ano e nesta fase gosto sempre de fazer uma retrospetiva sobre o meu ano e definir novos objetivos para o que se aproxima. Não só definir novas metas, como tendencialmente reformular algumas daquelas que tinha pensado inicialmente, mas que por este ou aquele motivo acabaram por não se concretizar na sua totalidade, tal como tinha idealizado.

Quando olhamos para aquilo que fizemos ao longo de todo o ano percebemos que por mais pequenos os passos que demos, todos eles contribuíram, de alguma forma, para atingir o fim a que nos propusemos, mesmo que ainda não tenhamos alcançado exatamente o desejável. Estamos sempre à espera do momento, aquele momento que geralmente é o culminar de muitos momentos que nos levam ao objetivo final. Mas aquilo que devemos fazer e que tento colocar em prática no meu dia a dia é desfrutar de todo o caminho. Todos os pequenos momentos são “o momento”!

Este ano posso considerar que tive um grande momento. O lançamento do meu primeiro livro “O Estado das Coisas”, que resulta de um trabalho de vários anos. Tenho partilhado com os leitores vários artigos sobre as minhas opiniões e vivências nas áreas das quais desempenho funções. Finalmente, surgiu a oportunidade certa para lançar uma compilação desses meus textos que nos ajudam a refletir sobre diferentes temáticas. O livro era um objetivo, mas todos os momentos até chegar a ele foram e são importantes.

Por falar em momentos, temos ao longo do último ano experienciado muitos, que são importantes refletirmos. A mais recente eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América, que por coincidência, ou não, o seu resultado é o culminar de um aproveitamento de muitos momentos. A sua eleição vem trazer novos desafios para todos os países do mundo. Estamos perante um novo Presidente que pensa primeiro nos seus direitos e pouco nos seus deveres. O “outro” deixa de ter importância para sobrepor-se ao “eu”. Com toda a certeza terá impactos epidémicos por toda a economia mundial. Temos de estar preparados, cada vez mais para enfrentar um futuro frágil.

Um futuro que tem impactos nos direitos das mulheres que este ano foram menorizadas e condenadas a verdadeiras atrocidades contra a sua integridade física e moral no Afeganistão. A legislação referente ao “vício” e à “virtude” que vem limitar as suas liberdades individuais como resultado de uma série de leis que as obriga a silenciar em espaço público e na sua própria casa. Foi também suspensa da educação superior feminina, algo absolutamente condenável para alguém que trabalha em educação e é mulher. Estas são situações intoleráveis e alarmantes.

Existe uma certa normatização por parte da Comunidade Internacional no que diz respeito às leis que são proclamadas pelos talibã, tendo revelado uma certa inércia contra situações como estas. É preciso intervir de forma perentória e condenar ações hediondas que colocam em causa os Direitos Humanos. Toda a Comunidade Internacional está a falhar, todos, sem exceção! A política e as relações bilaterais e multilaterais estão a falhar displicentemente. É altura de repensar e agir!

Outro dos desafios que as sociedades contemporâneas enfrentam é a crise habitacional vivenciada em vários países, nomeadamente em Portugal. Como tal, as autarquias locais e as políticas públicas desempenham um papel fulcral na inovação e na criação de novas oportunidades que podem conceder aos cidadãos permitindo-lhes (re)começar novas vidas. Por isso, não poderia deixar de parabenizar, na qualidade de presidente da Assembleia da Junta de Freguesia de Benfica, pelos resultados alcançados em mais um ano, ressalvando o seu papel em minimizar os impactos deste flagelo habitacional. Já foram atribuídas parte das 272 casas recuperadas no âmbito do concurso do programa de arrendamento acessível (PRA), que resulta da candidatura da freguesia a fundos europeus que visam o Apoio ao Acesso à Habitação, do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência).

Esta atribuição veio permitir trazer mais fregueses ao bairro de Benfica e contribuir para dar um (re)começo a tantas famílias. Lembro-me de uma das casas que foi atribuída, da qual tive o prazer de entregar a chave, ter sido a uma recém-licenciada que estava de saída de Portugal em busca de um novo começo para a sua vida. Esta casa foi mais do que um novo espaço para viver foi uma oportunidade que a Junta deu a esta rapariga de (re)começar no seu país e, simultaneamente, uma oportunidade ao nosso país de reter talento jovem e qualificado.

A vida é feita de recomeços e de novas oportunidades e nós somos responsáveis pelo caminho que decidimos e por aproveitar cada momento. Por isso, desejo que o próximo ano seja de muitos (re)começos. Cada ano é uma arte de saber (re)começar!

As eleições norte-americanas e o preâmbulo da conclusão da dominação masculina na maior democracia do mundo!

4 Novembro, 2024

Amanhã, 5 de novembro, acontecem as tão esperadas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, que ficam marcadas por uma série de acontecimentos que devem ser analisados ao detalhe e que podem ditar a vitória de um dos candidatos: de um lado, o Republicano e ex-presidente, Donald Trump; do outro, a atual Democrata e vice-presidente, Kamala Harris.

Face aos últimos acontecimentos, penso que estamos em condições de afirmar que estas talvez sejam as eleições presidenciais americanas mais imprevisíveis de sempre. Aliás, os dados mostram-nos isso mesmo, principalmente, desde que Kamala entrou na corrida.

Ambos os candidatos têm um forte potencial para conseguirem chegar à meta final, a Casa Branca. As suas campanhas ficam marcadas por vários episódios inesquecíveis, nomeadamente, no caso de Donald Trump, que chegou mesmo a ser alvejado na parte superior da orelha, enquanto discursava num comício na Pensilvânia.

A verdade, é que tudo nestas eleições é diferente do que aconteceu em outros tempos!

Uma sondagem realizada pelo Washington Post-Schar School , junto dos Estados comummente chamados de “swing states”, mostra-nos que ambos os candidatos estão empatados nos sete estados decisivos. Os dados revelam que 47% dos inquiridos vão apoiar Harris e 47% apoiarão o candidato Trump, de forma definitiva ou provavelmente. Já entre os prováveis eleitores 49% apoiam Harris e 48% apoiam Trump. Kamala ganha ainda mais força nestes Estados com o forte apoio das mulheres com menos de 30 anos, segundo o mesmo estudo.

O The New York Times avança que Kamala conseguirá 276 votos eleitorais e Trump poderá arrecadar 262 votos do Colégio Eleitoral, mas o número que dita a vitória do próximo presidente dos EUA é o 270, o chamado número mágico que dá lugar ao pódio! Fica assim evidente que ambos os candidatos têm 50% de oportunidades de serem eleitos.  Já não assistíamos a uma disputa nas Presidenciais Americanas tão renhida há mais de 50 anos.

Nos últimos dias, Kamala Harris tem vindo a intensificar a sua posição contra Donald Trump, dirigindo-se ao ex-presidente como alguém “instável” e “desequilibrado”. Outro acontecimento bastante recente que está também a marcar a campanha eleitoral da candidata é o facto de afirmar que não pretende dar continuidade à presidência de Joe Biden, o que deixou muitos eleitores incrédulos com a posição da candidata. Ou seja, quando tudo parece apontar para um candidato, há sempre alguma coisa que acaba por mudar de forma inesperada o rumo destas eleições. Talvez, a palavra inesperada possa ser a que mais define estas Presidenciais.

Poderia continuar a fazer uma análise exaustiva a ambos os candidatos e à forma como se têm apropriado dos acontecimentos ocasionais de forma a potenciarem a sua imagem política e chegarem ao maior número de eleitores possível, através das mais diversas estratégias, tentando transmitir-lhes sentimentos de credibilidade e confiança, principalmente nos Estados mais estratégicos que podem ditar a vitória.

Mas, este meu artigo não se resume a uma singela análise política, é mais do que isso. É uma análise sobre como os paradigmas estão a mudar, um olhar sobre como podemos estar prestes a presenciar a mudança no rumo da história, desde que Harris assumiu o comando destas Presidenciais e substituiu Biden!

Embora a candidata tenha entrado a meio da corrida, a mesma deu um sprint em direção à meta e mostrou-nos que as mulheres também podem fazer frente a homens como Donald Trump. A sua possível vitória pode vir a representar o fim da dominação masculina na maior democracia do mundo, constituindo-se num grande marco para as mulheres. Kamala pode vir a tornar-se num símbolo, não só nos EUA, como no mundo. Tal revela que estamos no caminho certo e que uma mulher pode vencer um homem e dar início a um novo legado, que até então era único e exclusivamente dominado pelo sexo masculino.

Caso Kamala assuma a Presidência dos EUA, certamente, assumirá a voz de milhões de mulheres que durante anos estiveram consignadas ao silêncio, mostrando-lhes e encorajando-as a serem capazes de mudar o que até então parecia inalterado e inabalável. Posso afirmar, mais do que uma luta política, falo-vos de uma mudança histórica àquilo a que estamos a assistir confortavelmente no sofá das nossas salas. O mundo está a mudar. Estas eleições são o reflexo de uma sociedade global em que as mulheres começam a ser colocadas em locais de destaque no panorama político, um lugar onde lhes é dada a voz e onde podem ser finalmente ouvidas.

Mas, confesso-vos que vivemos tempos de antagonismos. De um lado são aprovadas leis onde o sexo feminino não pode cantar, recitar ou falar, onde proíbem a sua voz em público, como acontece no Afeganistão, representando um dos maiores retrocessos no século XXI e um completo atentado contra a dignidade humana. Por outro, a emancipação política das mulheres na maior democracia do mundo, representada pela pessoa de Kamala Harris e que pode levar a uma transformação política mundial!

Harris está a contribuir para alterar a forma como o mundo olha para as mulheres, independentemente de a vitória recair, ou não, sobre a candidata. Teremos mais mulheres ousadas como Kamala, que se atiram para uma corrida onde, até então, estavam apenas sentadas a assistir e a aplaudir? Ou estamos perante uma mudança do cenário político mundial, não só nos EUA, mas no mundo, provocando quase que diria um efeito dominó?

Dra. Teresa Damásio, Administradora do Grupo Ensinus para a Link to Leaders