REVISTA FISCALIDADE Nº 13|14
Ano: janeiro/abril 2003
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Sobre o Sentido e Alcance da Nova Redacção do Artigo 2.º n.º 4 do Código do IRS – A Tributação das Importâncias Recebidas por Cessação do Vínculo Con-tratual com a Entidade Patronal
[13_14_1_ Faustino, Manuel (janeiro/abril de 2003); Sobre o sentido e alcance da nova redacção do artigo 2.º n.º 4 do Código do IRS – A tributação das importâncias recebidas por cessação do vínculo con-tratual com a entidade patronal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
A Tutela Jurisdicional Efectiva e os Poderes de Pronúncia do Juiz em Sede de Acção para Reconhecimento de um Direito ou Interesse em Matéria Fiscal – a Teoria do Alcance Médio
[13_14_2_ Rebelo, Marta (janeiro/abril de 2003); A tutela jurisdicional efectiva e os poderes de pronúncia do juiz em sede de acção para reconhecimento de um direito ou interesse em matéria fiscal – a teoria do alcance médio; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
Modelos Normativos de Relação Entre Lucro Tributário e Contabilidade Comercial
[13_14_3_ Aguiar, Nina Teresa Sousa Santos (janeiro/abril de 2003); Modelos normativos de relação entre lucro tributário e contabilidade comercial; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
Simplicidade e Complexidade do Sistema Fiscal: Algumas Reflexões
[13_14_4_ Lopes, Cidália M. Mota (janeiro/abril de 2003); Simplicidade e complexidade do sistema fiscal: algumas reflexões; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
O Abuso de Confiança Fiscal no Regime Geral das Infracções Tributárias
[13_14_5_ Lumbrales, Nuno B. M. (janeiro/abril de 2003); O abuso de confiança fiscal no regime geral das infracções tributárias; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
Os Preços de Transferência na Declaração Anual – Questões Práticas
[13_14_6_ Moreira, Tiago Marreiros; Gamito, Conceição (janeiro/abril de 2003); Os preços de transferência na declaração anual – questões práticas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 13/14]
As Normas Contra a Subcapitalização e o Caso Lankhorst
