REVISTA FISCALIDADE Nº 16
Ano: outubro 2003
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
As Receitas da Sisa em 2003: Uma Estimativa da sua Evolução Conjuntural e do Impacto do Anúncio das Mudanças Legislativas
[16_1_ Martins, António; Fortes, Nuno (outubro de 2003); As receitas da Sisa em 2003: uma estimativa da sua evolução conjuntural e do impacto do anúncio das mudanças legislativas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
The Madeira Free Zone and Its Standpoint Within the European Union
[16_2_ Brás, Fernando; Dewerbe, Patrick; Borges, Ricardo (outubro de 2003); The Madeira Free Zone and its standpoint within the European Union; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
A OCDE e o Combate às Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial: Ponto de Situação e Perspectivas de Evolução
[16_3_ Palma, Clotilde Celorico (outubro de 2003); A OCDE e o combate às práticas da concorrência fiscal prejudicial: ponto de situação e perspectivas de evolução; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
Artigo 45.º n.º 5 da Lei Geral Tributária
[16_4_Gaio, António (outubro de 2003); Artigo 45.º n.º 5 da Lei Geral Tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
O Futuro da Tributação Directa dos Grupos de Sociedades na União Europeia
[16_5_ Santiago, Bruno Vinga (outubro de 2003); O Futuro da Tributação Directa dos Grupos de Sociedades na União Europeia; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
Despesas Confidenciais
[16_6_ Portugal, António Moura (outubro de 2003); Despesas Confidenciais; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
Determinação da Matéria Tributável por Métodos Indirectos – Análise de Jurisprudência
[16_7_ Vieira de Almeida & Associados (outubro de 2003); Determinação da matéria tributável por métodos indirectos – análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 16]
O IVA Como Imposto de Obrigação Única — Análise de Jurisprudência
