REVISTA FISCALIDADE Nº 17
Ano: janeiro 2004
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
O Financiamento do Serviço Público de Televisão e a nova Contribuição para o Audiovisual
[17_1_ Ferreira, Rogério M. Fernandes; Amador, Olívio Mota; Vasques, Sérgio (janeiro de 2004); O Financiamento do Serviço Público de Televisão e a nova Contribuição para o Audiovisual; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
A Tributação das Mais-Valias de Partes Sociais no IRS
[17_2_ Neto, Serena Cabrita; Amaro, Victor; Sousa, Tiago (janeiro de 2004); A tributação das mais-valias de partes sociais no IRS; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
A Tributação dos Cidadãos Portugueses Trabalhadores no Estrangeiro à Luz do art. 15º do Modelo de Convenção OCDE
[17_3_ Courinha, Gustavo Lopes (janeiro de 2004); A tributação dos cidadãos portugueses trabalhadores no estrangeiro à luz do art. 15º do Modelo de Convenção OCDE; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
A Necessária Instrumentalização do Princípio da Adequação do Meio Processual Face ao Direito a Uma Tutela Jurisdicional Efectiva
[17_4_ Almeida, Samuel (janeiro de 2004); A necessária instrumentalização do princípio da adequação do meio processual face ao direito a uma tutela jurisdicional efectiva; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
Breves Considerações em Torno da Intimação para Um Comportamento em Matéria Tributária
[17_5_ Rebelo, Marta (janeiro de 2004); Breves considerações em torno da intimação para um comportamento em matéria tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
Contabilização de Direitos Reais de Habitação Periódica / Abuso de Direito em Matéria Fiscal
[17_6_ Lousada, Castro; Rodrigues, António (janeiro de 2004); Contabilização de direitos reais de habitação periódica / abuso de direito em matéria fiscal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
Indispensabilidade do Custo Fiscal – Análise de Jurisprudência
[17_7_ Vieira de Almeida & Associados (janeiro de 2004); Indispensabilidade do custo fiscal – análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 17]
Dever de Fundamentação – Análise de Jurisprudência
