REVISTA FISCALIDADE Nº 19|20
Ano: julho-setembro / outubro-dezembro 2004
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Taxas Municipais Pela Ocupação do Subsolo
[19_20_1_ Sanches, J. L. Saldanha; Gama, João Taborda da (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Taxas municipais pela ocupação do subsolo; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
A Direcção Geral dos Impostos Vista Pelos Contribuintes
[19_20_2_ Borges, Renata; Martins, António (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); A Direcção Geral dos Impostos vista pelos contribuintes; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Os Impostos Ambientais – Alguns Aspectos da Sua Temática
[19_20_3_ Oliveira, Maria Odette Batista de (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Os impostos ambientais – alguns aspectos da sua temática; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Titularização de Créditos – Algumas Reflexões e Propostas
[19_20_4_ Moreira, Tiago Marreiros; Moura, Ricardo Seabra (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Titularização de créditos – algumas reflexões e propostas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Royalties e Acordos de Partilha de Custos (APC’s)
[19_20_5_ Barreiros, Miguel Alexandre Martins Cardoso (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Royalties e Acordos de Partilha de Custos (APC’s); ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
A Nova Factura: Alteração dos Seus Elementos, a Auto-Facturação e a Factura Electrónica
[19_20_6_ Lampreia, Joaquim Pedro (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
The Special Commissioners
[19_20_7_ Santiago, Bruno (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); The Special Commissioners; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
A Desigualdade na Distribuição dos Encargos na Contribuição Autárquica e as Avaliações para Expropriação
[19_20_8_ Sanches, J. L. Saldanha (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); A Desigualdade na Distribuição dos Encargos na Contribuição Autárquica e as Avaliações para Expropriação; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Liberdade de Estabelecimento
[19_20_9_ Neves, Mónica (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Liberdade de estabelecimento; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Ajudas de Custo – Análise de Jurisprudência
[19_20_10_ Vieira de Almeida & Associados (julho-setembro / outubro-dezembro de 2004); Ajudas de custo – análise de jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 19/20]
Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho – Conceito de Antiguidade – Análise de Jurisprudência
