REVISTA FISCALIDADE Nº 23
Ano: julho 2005
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Direito dos Funcionários Autárquicos à Percepção de Remunerações Acessórias nos Processos de Execução Fiscal?
[23_1_ Sanches, J. L. Saldanha; Matos, André Salgado de (abril de 2005); Direito dos funcionários autárquicos à percepção de remunerações acessórias nos processos de execução fiscal?; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
Capacidade Contributiva, Rendimento e Património
[23_2_ Vasques, Sérgio (abril de 2005); Capacidade Contributiva, Rendimento e Património; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
Valor Patrimonial Tributário
[23_3_ Guimarães, Ricardo (abril de 2005); Valor Patrimonial Tributário; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
Da Possibilidade de Uma Norma Especial Anti-Abuso em Sede de Renúncia à Isenção de IVA nas Operações Imobiliárias
[23_4_ Courinha, Gustavo Lopes (abril de 2005); Da possibilidade de uma norma especial anti-abuso em sede de renúncia à isenção de IVA nas operações imobiliárias; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
O Regime Procedimental de Aplicação das Normas Anti-Abuso
[23_5_ Carvalho, João Filipe Pacheco de (abril de 2005); O regime procedimental de aplicação das normas anti-abuso; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
Erros, Serviços e Vícios na Atribuição de Juros Indemnizatórios – Comentário ao AcSTA n.º 114/02, de 29.05 (Rel.: ALMEIDA LOPES) e ao AcSTA n.º 772/04, de 11.17 (Rel.: BAETA DE QUEIROZ)
[23_6_ Gama, João Taborda da (abril de 2005); Erros, serviços e vícios na atribuição de juros indemnizatórios – comentário ao AcSTA n.º 114/02, de 29.05 (Rel.: ALMEIDA LOPES) e ao AcSTA n.º 772/04, de 11.17 (Rel.: BAETA DE QUEIROZ); ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 23]
Cheque-Auto / Despesas Confidenciais – Comentário de Jurisprudência
