REVISTA FISCALIDADE Nº 24
Ano: outubro 2005
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
Regime de IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento Realizadas por Estabelecimentos do Ensino Superior ou Institutos Públicos
[24_1_ Martins, Alexandra; Santos, Lídia (outubro de 2005); Regime de IVA nas atividades de investigação e desenvolvimento realizadas por estabelecimentos do ensino superior ou institutos públicos; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Locação Financeira de Equipamento Industrial, Comercial ou Científico “cross border” Implicações em Matéria de Retenção na Fonte de IRC
[24_2_ Gaio, António (outubro de 2005); Locação financeira de equipamento industrial, comercial ou científico “cross border” implicações em matéria de retenção na fonte de IRC; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Poder Local, Governança e Financiamento Municipal
[24_3_ Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da (outubro 2005); Poder local, governança e financiamento municipal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Introdução ao processo de execução fiscal municipal
[24_4_ Sanches, J. L. Saldanha (outubro 2005); Introdução ao processo de execução fiscal municipal; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Privilégios Creditórios Fiscais
[24_5_ Neto, Vânia Lopes (outubro 2005); Privilégios creditórios fiscais; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Constitucionalidade das Normas Instituidoras de Alçadas nos Tribunais Fiscais
[24_6_ Ganhão, António (outubro 2005); Constitucionalidade das normas instituidoras de alçadas nos tribunais fiscais; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 24]
Caso Marks & Spencer
