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REVISTA FISCALIDADE Nº 29

Ano: janeiro 2007

ISSN: 0874-7326 

Depósito Legal n.º 144 992/99

Índice

Nota de Abertura

(Sanches, J.L. Saldanha)

Uma Nota Sobre a Relevância (Não Fiscal) dos Preços de Transferência

[29_1_ Martins, António (janeiro 2007); Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

Os Custos de Um Sistema Fiscal: Identificação e Caracterização

[29_2_ Lopes, Cidália M. Mota (janeiro 2007); Os custos de um sistema fiscal: identificação e caracterização; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

A Dupla Tributação Jurídica Internacional e o Papel das Convenções para Evitar a Dupla Tributação

[29_3_ Pereira, Paula Rosado (janeiro 2007); A dupla tributação jurídica Internacional e o papel das convenções para evitar a dupla tributação; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

Double Taxation Conventions and Social Security Conventions

[29_4_ Sousa, Ana Teixeira de; Courinha, Gustavo Lopes; Borges, Ricardo Henriques da Palma (janeiro 2007); Double taxation conventions and social security conventions; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

Prejuízos, Menos e Mais-Valias

[29_5_ Garcia, Nuno de Oliveira (janeiro 2007); Prejuízos, menos e mais-valias; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

Fundo Europeu de Investimento – Imposto de Selo

[29_6_ Moura, Ricardo Seabra (janeiro 2007); Fundo Europeu de Investimento – Imposto de selo; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]

Competência Tributária ao Estado da Residência

[29_7_ Vieira de Almeida & Associados (janeiro 2007); Competência tributária ao Estado da residência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 29]