REVISTA FISCALIDADE Nº 4
Ano: outubro 2000
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Sanches, J.L. Saldanha)
As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou Menos Garantias para os Contribuintes?
[4_1_ Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes (outubro de 2000); As tendências da reforma fiscal: mais ou menos garantias para os contribuintes?; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 4]
Recent Developments in the Interpretation and Application of Double Taxation Conventions
[4_2_ Baker, Philip (outubro de 2000); Recent developments in the interpretation and application of double taxation conventions; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 4]
Capital, Contas e a Protecção de Terceiros
[4_3_ Croca, Maria Adelaide Alves Dias Ramalho (julho de 2000); Capital, contas e a protecção de terceiros; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 4]
Abuso de Direito e Abusos da Jurisprudência
[4_4_ Sanches, José Luís Saldanha (outubro de 2000); Abuso de direito e abusos da jurisprudência; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 4]
Direito por Linhas Tortas e Torto por Linhas Direitas (ou o Problema da Pretensa Tributação de Juros de Mora Sobre Rendimentos Isentos de IRS)
[4_5_ Matos, André Salgado de (outubro de 2000); Direito por linhas tortas e torto por linhas direitas (ou o problema da pretensa tributação de juros de mora sobre rendimentos isentos de IRS); ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 4]
O Regime dos Lucros e dos Dividendos na Convenção com Macau
