REVISTA FISCALIDADE Nº 42
Ano: abril 2010
ISSN: 0874-7326
Depósito Legal n.º 144 992/99
Índice
Nota de Abertura
(Gama, João Taborda da)
Três Papéis da Legalidade Tributária
[42_1_ Greco, Marco Aurélio (abril 2010); Três papéis da legalidade tributária; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]
O Conceito de Tributação Efectiva no Âmbito do Regime de Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos entre Sociedades
[42_2_ Xavier, António Lobo; Fidalgo, Isabel Santos; Silva, Francisco Mendes da (abril 2010); O conceito de tributação efectiva no âmbito do regime de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos entre sociedades; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]
A Tributação Defectiva
[42_3_ Palma, Rui Camacho (abril 2010); A tributação defectiva; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]
As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas
[42_4_ Mendes, António Rocha; Correia, Migues (abril 2010); As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas; ISG – INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO; Fiscalidade: Revista de Direito e Gestão Fiscal nº 42]
Grupos de Sociedades e Dupla Tributação Económica